Artigos Jurídicos
29/05/2010 - André Prado Marques dos Reis
» Jusnaturalismo, positivismo e pós - positivismo: breve reflexão

29/05/2010 - Marina Vanessa Gomes Caeiro
» Direito Espacial Internacional (2ª parte): diplomas legais internacionais e principais fontes

28/05/2010 - Ana Elisa da Silva
» Infidelidade Conjugal e Responsabilidade Civil - O Dano Advindo do Descumprimento do Dever de Fidelidade no Casamento

28/05/2010 - Luiz Rodrigo Carvalho
» O recurso adesivo e a sua plena recepção pelo microssistema da Lei 9099/1995 (Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais)

28/05/2010 - Kiyoshi Harada
» Eleições 2010 e coligações. Alcance e conteúdo do princípio da não verticalização das candidaturas

28/05/2010 - Marina Vanessa Gomes Caeiro
» O divórcio extrajudicial: uma das fomas de extinção do vínculo matrimonial

27/05/2010 - Paula Santos Macedo
» Dos Testamentos Especais: Testamento Marítimo

27/05/2010 - Robson Zanetti
» Da garantia na execução fiscal

27/05/2010 - Marina Vanessa Gomes Caeiro
» Súmula vinculante nº 13 - O fim do nepotismo no Brasil

27/05/2010 - Dayane Sanara de Matos Lustosa
» A ultra-atividade da convenção coletiva nos contratos individuais de trabalho

26/05/2010 - Kiyoshi Harada
» Imunidade do ITBI

26/05/2010 - Dárlen Prietsch Medeiros
» Cooperativas como instrumento para o alcance de direitos fundamentais do trabalhador

25/05/2010 - Marina Vanessa Gomes Caeiro
» Proteção ao direito fundamental de propriedade

25/05/2010 - Rodrigo Silveira Chung
» Como se dá o procedimento de "falência" das sociedades cooperativas?

25/05/2010 - Felipe Guimarães de Oliveira
» Pagamento - Legitimidade Passiva (A quem se deve pagar)

24/05/2010 - Marina Vanessa Gomes Caeiro
» A Súmula Vinculante nº 28 - Depósito prévio é inconstitucional

24/05/2010 - Marcus Vinícius Mascarenhas Brandão
» A tensão neoconstitucional entre a liberdade provisória e o delito de tráfico de drogas

24/05/2010 - Marina Vanessa Gomes Caeiro
» A louvável ética em face aos Direitos Humanos

24/05/2010 - Roberto Alexandre de Souza
» Comunicação Não Violenta

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Colunistas

29/05/2010 - Archimedes Marques
» Enfim, o Plano Nacional contra o crack

28/05/2010 - Celso Moreira Ferro Júnior
» O raciocínio da organizaçã policial

27/05/2010 - William Douglas
» O maior centímetro do mundo

25/05/2010 - Roberto Monteiro Pinho
» Decisões trabalhistas agridem a constituição

24/05/2010 - Kiyoshi Harada
» Projeto ficha limpa - 2

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Informativos

30/05/2010 » Informativo 435 do STJ - 2010

27/05/2010 » Informativo 587 do STF - 2010

27/05/2010 » Informativo 586 do STF - 2010

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Jurisprudências
16/05/2010 » TJSC - Administrativo e Constitucional. Responsabilidade civil objetiva do Estado. Ação de indenização e danos morais e materiais. Morte de preso. Rebelião carcerária. Tentativa de fuga. Ação da polícia militar. Estrito cumprimento do dever legal

14/05/2010 » STJ - Administrativo. Avaliação de desempenho. Estabilidade. Aquisição. Efetivo exercício. Licença-médica. Suspensão. Insanidade mental. Exame. Pedido. Indeferimento. Legalidade. Comissão de avaliação. Estágio probatório

14/05/2010 » STJ - Administrativo. Função atividade de oficial de Justiça. Dispensa a bem do serviço público. PAD. Contraditório e ampla defesa. Incidente de insanidade mental

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BANCO DE QUESTÕES - PREPARE-SE!!!
Neste exato momento (30.05.2010), existem 61858 questões cadastradas no BANCO DE QUESTÕES de acesso irrestrito aos ASSOCIADOS. Sendo que, deste total, 527 estão disponíveis para usuários cadastrados e 208 para não cadastrados.

O CONTEÚDO JURÍDICO deseja a todos os usuários uma ótima semana!